Processo 298708/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/04/2014 09:31
Autuado em 09/04/2014 09:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6144/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão   6144/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014 Acórdão   6144/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2014 09:36 191164/14 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2014 11:48 do Protocolo 484838/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6144/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1224/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 907/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 776/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7316/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2014 17:50 DP  
01/12/2014 16:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1428/2014 -
11/11/2014 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1834/2014 -
07/11/2014 15:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2505/2014 -
17/10/2014 18:10 STP  
07/07/2014 15:07 GCDA  
30/06/2014 11:49 SMPjTC Parecer nº 9014/2014 - pela perda de objeto Recurso de Revista contra decisão consubstanciada no Acórdão n.º 1228/14 Parecer ministerial pela perda superveniente de objeto, com extinção sem julgamento de mérito.
26/06/2014 14:58 DIJUR Parecer nº 334/2014 -
11/06/2014 10:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1224/2014 -
09/06/2014 17:34 SMPjTC Despacho nº 157/2014 - Ao relator. Ao eminente Relator para deliberar sobre o Requerimento Ministerial nº. 58/14 (peça 30).
26/05/2014 16:44 DAT Parecer nº 95/2014 -
09/05/2014 14:25 DP  
30/04/2014 11:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 907/2014 -
25/04/2014 11:20 SMPjTC Requerimento nº 58/2014 - diligência Recurso de Revista contra decisão consubstanciada no Acórdão n.º 1228/14 – Tribunal Pleno. Concessão de Certidão Liberatória. Liminar suspendendo efeitos sancionatórios da Resolução n.º 28/2011 e Instrução Normativa n.º 61/2011. Decisão em Embargos
14/04/2014 11:05 DAT Parecer nº 65/2014 - Recurso de Revista contra decisão consubstanciada no Acórdão n.º 1228/14 – Tribunal Pleno. Concessão de Certidão Liberatória. Liminar suspendendo efeitos sancionatórios da Resolução n.º 28/2011 e Instrução Normativa n.º 61/2011. Decisão em Embargos de D
10/04/2014 07:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 776/2014 -
09/04/2014 09:31 DP Informação nº 5383/2014 -

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