Data de Envio | Setor | Ato |
01/12/2014 17:50
| DP | |
01/12/2014 16:58
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1428/2014 - |
11/11/2014 11:46
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1834/2014 - |
07/11/2014 15:18
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2505/2014 - |
17/10/2014 18:10
| STP | |
07/07/2014 15:07
| GCDA | |
30/06/2014 11:49
| SMPjTC | Parecer nº 9014/2014 - pela perda de objeto Recurso de Revista contra decisão consubstanciada no
Acórdão n.º 1228/14 Parecer ministerial pela perda
superveniente de objeto, com extinção sem julgamento de mérito. |
26/06/2014 14:58
| DIJUR | Parecer nº 334/2014 - |
11/06/2014 10:16
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1224/2014 - |
09/06/2014 17:34
| SMPjTC | Despacho nº 157/2014 - Ao relator. Ao eminente Relator para deliberar sobre o Requerimento Ministerial nº.
58/14 (peça 30). |
26/05/2014 16:44
| DAT | Parecer nº 95/2014 - |
09/05/2014 14:25
| DP | |
30/04/2014 11:30
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 907/2014 - |
25/04/2014 11:20
| SMPjTC | Requerimento nº 58/2014 - diligência Recurso de Revista contra decisão consubstanciada no
Acórdão n.º 1228/14 – Tribunal Pleno. Concessão de Certidão
Liberatória. Liminar suspendendo efeitos sancionatórios da
Resolução n.º 28/2011 e Instrução Normativa n.º 61/2011.
Decisão em Embargos |
14/04/2014 11:05
| DAT | Parecer nº 65/2014 - Recurso de Revista contra decisão consubstanciada no Acórdão n.º 1228/14 – Tribunal Pleno. Concessão de Certidão Liberatória. Liminar suspendendo efeitos sancionatórios da Resolução n.º 28/2011 e Instrução Normativa n.º 61/2011. Decisão em Embargos de D |
10/04/2014 07:23
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 776/2014 - |
09/04/2014 09:31
| DP | Informação nº 5383/2014 - |